João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens (1868-1886)

Nasceu em 28 de Janeiro de 1824, em Lisboa.

Era filho de Francisco Roberto da Silva Ferrão de Carvalho Martens, desembargador da Casa da Suplicação, e de Maria Izabel Brum da Silveira.

Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra (1852), Martens Ferrão, como ficou conhecido, veio a doutorar-se naquela Universidade (1854), onde ocupou o lugar de lente catedrático, a partir de 1858, tendo leccionado diversas cadeiras e granjeado enorme reputação.

Apoiante do Partido Regenerador, iniciou em 1854 uma longa e distinta carreira parlamentar, que se irá prolongar até ao início da década de 70.

Em 16 de Março de 1859, foi chamado a integrar o governo regenerador-cartista, tendo-lhe sido confiada a pasta da Justiça, que ocupou até 4 de Julho do ano seguinte. Durante esse período, apresentou um vasto pacote de medidas legislativas, em que se incluía a reorganização dos sistemas judicial e prisional.

Entre 1861 e 1865, participou nos trabalhos de revisão do projecto de Código Civil.

A partir de 9 de Maio de 1866, ocupou-se da pasta dos Negócios do Reino, sendo da sua responsabilidade a Lei da Administração Civil (1867), que veio a gerar descontentamento generalizado e a conduzir à revolta da Janeirinha e à consequente queda do governo, ocorrida em Janeiro de 1868.

Em 28 de Julho de 1868, tomou posse do cargo de Procurador-Geral.

Por força destas novas e absorventes funções, a sua actividade parlamentar ver-se-á, a partir de então, reduzida, ficando circunscrita aos trabalhos das comissões de Justiça e Legislação.

Por decreto de 28 de Dezembro de 1871, foi elevado à dignidade de par do Reino. A 9 de Janeiro de 1872, tomou assento na respectiva Câmara, de que viria a ser vice-presidente, assim consumando o abandono definitivo da Câmara dos Deputados.

Em 1874 foi nomeado conselheiro de Estado e encarregado das funções de aio dos príncipes D. Carlos e D. Afonso, cuja educação literária e científica lhe foi confiada, num sinal de grande confiança por parte da família real.

Foi sócio, e em 1876, vice-presidente da Academia Real das Ciências.

Por despacho de 15 de Abril de 1886, foi aposentado, como requereu, do lugar de Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, com o seu ordenado por inteiro e mais um terço d’elle.

Nos últimos anos da sua vida, exerceu as funções de embaixador de Portugal junto da Santa Sé, qualidade em que negociou uma nova Concordata.

Do Conselho de Sua Magestade, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Torre e Espada e com a Grã-Cruz da Ordem Pontifícia de Cristo, do Vaticano.

Morreu em 15 de Novembro de 1895, em Florença.

É recordado na toponímia da cidade de Lisboa, que lhe dedica uma importante artéria.

FONTE: Procuradoria-Geral da República - Palácio Palmela, Lisboa, Procuradoria-Geral da República, 2.ª edição, 2007, pp. 57-58