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Fernando José Matos Pinto Monteiro (2006-2012)

Nasceu a 5 de Abril de 1942, em Porto de Ovelha, Guarda.

Ingressou na magistratura após a licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo exercido os cargos de delegado do procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa (1966-1973).

Exerceu como juiz de direito nas comarcas de Ponta do Sol, Alcácer do Sal/Grândola, Loures, Torres Vedras e Lisboa (1973-1990).

Em 1990 foi promovido a juiz desembargador, tendo exercido no Tribunal da Relação de Lisboa, onde presidiu à Secção Cível.

No período entre 1991 e 1993 foi Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção.

Entre 1998 e 2006 foi juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, presidindo à 1.ª Secção Cível.

De 9 de Outubro de 2006 a 9 de Outubro de 2012 exerceu o cargo de Procurador-Geral da República.

Em paralelo com a carreira de magistrado, exerceu ainda outras funções:

Secretário-Geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses, eleito em dois mandatos consecutivos.

Membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.

Presidente do júri nacional dos exames de Revisores de Contas.

Professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa, durante 13 anos.

Eleito para a 1.ª Conferência de Ética Ibero-Americana (Buenos Aires, Argentina), colaborou na redacção do respectivo Código.

A 19 de Fevereiro de 2013 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

No Brasil, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e com a Grã-Cruz do Quadro Especial da Ordem de Mérito Ministério Público Militar.

Realizou conferências e debates na Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra, Universidade do Porto, Universidade Lusíada, Universidade Portucalense, Universidade Autónoma de Lisboa, na China, Colômbia, Argentina, Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e também em várias Associações.

Imagem: 
Data: 
Segunda, 9 outubro, 2006