António Dias de Oliveira (1836)

Nasceu em S. Mamede de Valongo, a 20 de Julho de 1804.

Era filho de Manuel Pereira Ennes e de Anna Dias de Oliveira.

Bacharel formado em Leis pela Universidade de Coimbra, no ano de 1825, ingressou na magistratura, tendo servido, a partir de 1834, como desembargador do Tribunal da Relação do Porto.

Ilustre homem político do século XIX, pertenceu à ala esquerda do liberalismo, tendo sido eleito deputado pela província do Porto, na legislatura de 1834-1836, em que integrou as comissões da Justiça e Legislação e de Verificação de Poderes.

Nas eleições gerais de 31 de Julho de 1836 voltou a ser eleito, agora pelo Douro, não tendo, no entanto, chegado a tomar posse, por força da Revolução de Setembro.

Em 3 de Novembro de 1836, com apenas 32 anos de idade, tomou posse como Procurador-Geral da Coroa.

Das eleições gerais seguintes (20 de Novembro de 1836), saiu de novo deputado, pelos setembristas, nos círculos eleitorais do Porto e de Penafiel. Nessa reunião do Congresso exerceu as funções de vice-presidente (a partir de 23 de Fevereiro de 1837), e de presidente interino (Março a Maio de 1837).

Em 1 de Junho de 1837, foi nomeado ministro do Reino e ministro interino da Justiça.

No dia seguinte, veio a ser incumbido de formar ministério, tendo exercido as funções de primeiro-ministro até 10 de Agosto desse mesmo ano, altura em que foi substituído pelo marquês de Sá da Bandeira, a quem também sucedera nesse cargo.

Em 1846, na sequência da Emboscada, vem a estar indigitado para integrar a Junta Governativa do Porto — espécie de governo paralelo ao novo poder instalado em Lisboa, — constituída pelos principais vultos setembristas da cidade, entre os quais se contavam José da Silva Passos, António Luís de Seabra (feito visconde, em 1865, pelo Código Civil) e Sebastião de Almeida e Brito, que mais tarde virá a ser Procurador-Geral da Coroa. Recusando a nomeação, não chega, no entanto, a tomar posse do seu lugar de vogal.

Voltou ao Parlamento em 1852, desta feita representando o círculo eleitoral de Amarante, mantendo-se como deputado de esquerda e defensor das causas do setembrismo.

Entre 1856 e 1860 ocupou o lugar de presidente do Tribunal da Relação do Porto.

Em 14 de Agosto de 1868, tomou posse como conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Integrou o corpo redactorial da Revista Crítica de Jurisprudência Geral e Legislação, lançada em Lisboa, em 1870.

Do Conselho de Sua Magestade, era membro da Maçonaria do Norte, obediência de carácter regionalista, de que era grão-mestre o seu amigo Manuel da Silva Passos (Passos Manuel).

Morreu em Abril de 1883.

FONTE: Procuradoria-Geral da República - Palácio Palmela, Lisboa, Procuradoria-Geral da República, 2.ª edição, 2007, pp. 47-48