Divulga-se o programa [2] do Workshop “O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado”, que se realizará no próximo dia 1 de fevereiro de 2019...
Divulga-se o programa [2] do Workshop “O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado”, que se realizará no próximo dia 1 de fevereiro de 2019...
O Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realiza nos dias 2, 9, 16 e 23 de fevereiro; 16, 23 e 30 de março, o Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças e Jovens (Promoção e Proteção e Tutela Educativa...
Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 2 de fevereiro de 2019, no Centro de Estudos Sociais de Lisboa (Picoas).
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 12/2018 [6] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Organizado pelo Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa, decorrerá de fevereiro a junho de 2019, às sextas-feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h.
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá de 28 de janeiro a 1 de julho, das 18h30 às 21h00 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Intervenção [10] proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...
Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Artur Flamínio da Silva (Doutorado pela Faculdade de...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-novo-regime-juridico-do-maior-acompanhado-workshop
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/programa_5_novo_regime_maior_acompanhado.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-de-pos-graduacao-em-direito-das-criancas-e-jovens-promocao-e-protecao-e-tutela
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-de-formacao-avancada-estabelecimento-da-filiacao-e-seu-impacto-em-sede-de-atribuicao-e
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-122018-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-tedh
[6] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/12_2018.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-pos-graduado-de-especializacao-o-direito-europeu-em-acao-jurisprudencia-do-tribunal-de
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/ii-curso-de-pos-graduacao-em-e-commerce-direito-do-comercio-eletronico
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/sessao-solene-de-abertura-do-ano-judicial-2019
[10] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/anexos/intervencoes/discurso_abertura_ano_judicial_2019.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/direito-do-desporto-entre-o-direito-publico-e-o-direito-privado-formacao-distancia
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=99
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=88
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=89
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=90
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=91
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=92
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[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=94
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=95
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=96
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[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=98
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=101
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=102
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=103
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=104
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=105
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=106
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=107
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=108
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=109
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=110
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=111
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=112
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171