49/1997, de 19.08.2003
Número do Parecer
49/1997, de 19.08.2003
Data do Parecer
19-08-2003
Tipo de Parecer
Informação-Parecer complementar
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
Relator
ESTEVES REMÉDIO
Descritores
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
DIREITOS DA CRIANÇA
ONU
RESERVA A TRATADO
TUNÍSIA
COMUNICAÇÃO
SOBERANIA
REINO UNIDO
ARGENTINA
TRADUÇÃO
DIREITOS DA CRIANÇA
ONU
RESERVA A TRATADO
TUNÍSIA
COMUNICAÇÃO
SOBERANIA
REINO UNIDO
ARGENTINA
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução das notificações da organização das Nações Unidas relativas à Convenção sobre os Direitos da Criança.
Referências Complementares
DIR INT PUBL* TRATADOS*****
RONU 2065 (XX),
RONU 3160 (XXVIII)
RONU 31/49
RONU 37/9
RONU 38/12
RONU 39/6
RONU 40/21
RONU 41/40
RONU 42/19
RONU 43/25
RONU 2065 (XX),
RONU 3160 (XXVIII)
RONU 31/49
RONU 37/9
RONU 38/12
RONU 39/6
RONU 40/21
RONU 41/40
RONU 42/19
RONU 43/25