40/1963, de 27.07.1965
Número do Parecer
40/1963, de 27.07.1965
Data do Parecer
27-07-1965
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer Complementar
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Indústria e Energia
Relator
SAMPAIO DA NOVOA
Descritores
ALVARÁ
INDÚSTRIA TÓXICA
INDÚSTRIA PERIGOSA
INDÚSTRIA INSALUBRE
INDÚSTRIA INCÓMODA
INDÚSTRIA TÓXICA
INDÚSTRIA PERIGOSA
INDÚSTRIA INSALUBRE
INDÚSTRIA INCÓMODA
Conclusões
Em face do exposto, este corpo consultivo não ve motivo para alterar a doutrina do seu anterior parecer, que assim, e não obstante as objecções formuladas, inteiramente mantem.
Referências Complementares
DIR IND / DIR COM.