10/1947, de 13.03.1947
Número do Parecer
10/1947, de 13.03.1947
Data do Parecer
13-03-1947
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Educação Nacional
Relator
JOSE OSORIO
Descritores
DIUTURNIDADES
TEMPO DE SERVIÇO
PROFESSOR EFECTIVO
BOLSEIRO
TEMPO DE SERVIÇO
PROFESSOR EFECTIVO
BOLSEIRO
Legislação
D 20741 DE 1932/01/11 ART58.
DL 26115 DE 1935/11/23 ART12 PAR3.
DL 26115 DE 1935/11/23 ART12 PAR3.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * DISC FUNC.