44/1944, de 27.07.1944
Número do Parecer
44/1944, de 27.07.1944
Data do Parecer
27-07-1944
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Economia
Relator
LOPES NAVARRO
Descritores
PROMOÇÃO
CONCURSO
JURI
PODER DISCRICIONARIO
CONCURSO
JURI
PODER DISCRICIONARIO
Legislação
D 276 DE 1914/01/13 ART8.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL.