605/1942, de 14.01.1943
Número do Parecer
605/1942, de 14.01.1943
Data do Parecer
14-01-1943
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Unanimidade
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Guerra
Relator
LOPES NAVARRO
Descritores
COFRE DE PREVIDENCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR
SUBSIDIO
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SUBSIDIO
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Legislação
D 14589 DE 1928/01/26 ART6 ART7.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * PENSÕES.