569/1942, de 16.10.1942
Número do Parecer
569/1942, de 16.10.1942
Data do Parecer
16-10-1942
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Guerra
Relator
ALÇADA GUIMARÃES
Descritores
COFRE DE PREVIDENCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR
INSCRIÇÃO
MILICIANO
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INSCRIÇÃO
MILICIANO
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Legislação
D 14589 DE 1927/11/18 ART3.
D 22199 DE 1933/02/15 ART2.
D 17378 DE 1929/09/27 ART10 PAR1.
D 22199 DE 1933/02/15 ART2.
D 17378 DE 1929/09/27 ART10 PAR1.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * PENSÕES.