52/2008, de 29.01.2009
Número do Parecer
52/2008, de 29.01.2009
Data de Assinatura
29-01-2009
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Relator
Maria Manuela Flores Ferreira
Descritores
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
PROTOCOLO
ONU
CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DE ACTOS DE TERRORISMO NUCLEAR
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
ELIMINAÇÃO
CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES
DESAPARECIMENTO DE PESSOA
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
TRÁFICO DE MIGRANTES
PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES
ACESSO A INFORMAÇÃO
DIREITO DE PARTICIPAÇÃO
ACESSO A JUSTIÇA
AMBIENTE
TRÁFICO DE PESSOAS
PROSTITUIÇÃO
MINA
DIVERSIDADE BIOLÓGICA
SEGURANÇA BIOLÓGICA
PESSOAL DAS NAÇÕES UNIDAS
SEGURANÇA
EMENDA A TRATADO
DECLARAÇÃO
ASSINATURA DE TRATADO
RATIFICAÇÃO DE TRATADO
ACEITAÇÃO DE TRATADO
ADESÃO A TRATADO
OBJECÇÃO À RESERVA
TRADUÇÃO
PROTOCOLO
ONU
CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DE ACTOS DE TERRORISMO NUCLEAR
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
ELIMINAÇÃO
CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES
DESAPARECIMENTO DE PESSOA
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
TRÁFICO DE MIGRANTES
PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES
ACESSO A INFORMAÇÃO
DIREITO DE PARTICIPAÇÃO
ACESSO A JUSTIÇA
AMBIENTE
TRÁFICO DE PESSOAS
PROSTITUIÇÃO
MINA
DIVERSIDADE BIOLÓGICA
SEGURANÇA BIOLÓGICA
PESSOAL DAS NAÇÕES UNIDAS
SEGURANÇA
EMENDA A TRATADO
DECLARAÇÃO
ASSINATURA DE TRATADO
RATIFICAÇÃO DE TRATADO
ACEITAÇÃO DE TRATADO
ADESÃO A TRATADO
OBJECÇÃO À RESERVA
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução de declarações/reservas de várias convenções.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * TRATADOS