51/2008, de 09.12.2008
Número do Parecer
51/2008, de 09.12.2008
Data de Assinatura
09-12-2008
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
LEONES DANTAS
Descritores
CONVENÇÃO
ONU
DECLARAÇÃO
RESERVA
CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
AMBIENTE
TRANSPORTE INTERNACIONAL
APÁTRIDA
AGENTE DIPLOMÁTICO
TERRORISMO
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
CORRUPÇÃO
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
TRÁFICO DE PESSOAS
PROSTITUIÇÃO INFANTIL
TORTURA
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
TRADUÇÃO
ONU
DECLARAÇÃO
RESERVA
CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
AMBIENTE
TRANSPORTE INTERNACIONAL
APÁTRIDA
AGENTE DIPLOMÁTICO
TERRORISMO
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
CORRUPÇÃO
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
TRÁFICO DE PESSOAS
PROSTITUIÇÃO INFANTIL
TORTURA
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução de declarações/reservas de várias convenções da ONU.
Referências Complementares
DIR INT * TRATADOS* TRADUÇÃO