20/2006, de 30.04.2008
Número do Parecer
20/2006, de 30.04.2008
Data de Assinatura
30-04-2008
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
Maria de Fátima da Graça Carvalho
Descritores
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
PROTOCOLO FACULTATIVO REFERENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
TRADUÇÃO
DECLARAÇÕES
RESERVAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
PROTOCOLO FACULTATIVO REFERENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
TRADUÇÃO
DECLARAÇÕES
RESERVAS
Conclusões
Tradução de declarações/reservas de Convenções da ONU.
Referências Complementares
DIR INT PUBL*TRATADOS