91/2003, de 06.07.2004
Número do Parecer
91/2003, de 06.07.2004
Data de Assinatura
06-07-2004
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
MÁRIO SERRANO
Descritores
CONVENÇÃO EUROPEIA
DIREITOS DO HOMEM
BIOLOGIA
MEDICINA
PROTOCOLO ADICIONAL
TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS
TECIDO ORGÂNICO
CORPO HUMANO
TRADUÇÃO
DIREITOS DO HOMEM
BIOLOGIA
MEDICINA
PROTOCOLO ADICIONAL
TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS
TECIDO ORGÂNICO
CORPO HUMANO
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução do Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção sobre Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo ao Transplante de Órgãos e Teceidos de Origem Humana.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * DIR HOMEM * TRATADOS*****
CONV SOBRE OS DIREITOS DO HOMEM E A BIOMEDICINA CE DE 1997/04/04
CONV SOBRE OS DIREITOS DO HOMEM E A BIOMEDICINA CE DE 1997/04/04