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Fórum Consultivo dos Procuradores-Gerais da União Europeia

19 out 2021
Foto ilustrativa Fórum Consultivo Procuradores Gerais União Europeia - Eurojust

Nos passados dias 14 e 15 de outubro teve lugar, em Haia, sob organização da EUROJUST, a 15.ª reunião do Fórum Consultivo de Procuradores-Gerais e Dirigentes dos Ministérios Públicos dos Estados-Membros da União Europeia.

A reunião teve um formato misto, presencial e com acompanhamento on-line, e contou com uma intervenção do Vice-Procurador-Geral da República de Portugal, na cerimónia de abertura, na sua qualidade de representante de um dos países coorganizadores do aludido evento.

Durante a reunião, em que se verificou a presença de Procuradores-Gerais ou Dirigentes dos Ministérios Públicos dos Estados-Membros da União Europeia, foi desenvolvido o tema "A digitalização da justiça e o seu impacto nas investigações criminais na União Europeia", aberta a discussão sobre assuntos de interesse comum, designadamente "Os recentes desafios à independência dos serviços do Ministério Público na União Europeia" (tema que mereceu uma intervenção do Vice-Procurador-Geral da República de Portugal), tendo sido igualmente realizada a avaliação das atividades do Fórum, dez anos após a sua criação, e apresentado o EPPO, suas primeiras experiências e desafios operacionais. Todos os temas mereceram uma viva discussão por parte dos participantes no Fórum.