Visita oficial a Moçambique a convite da Senhora Procuradora-Geral da República de Moçambique
A Procuradora‐Geral da República realizará, nos próximos dias 21 a 25 de julho, uma visita oficial a Moçambique.
No decurso desta deslocação, a Procuradora‐Geral da República manterá um encontro de trabalho com a sua homóloga moçambicana e procederá à assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Procuradoria‐Geral da República de Moçambique e a Procuradoria‐Geral da República de Portugal. Este Memorando define as bases sobre as quais devem assentar as relações de cooperação institucional entre as signatárias, traçando objetivos nomeadamente ao nível da cooperação judiciária internacional e da formação de magistrados.
A Procuradora‐Geral da República tem ainda agendadas visitas à Procuradoria da cidade de Maputo, ao Palácio da Justiça, ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária, à Polícia de Investigação Criminal e ao Centro de Reclusão Juvenil de Boane. Proferirá também uma palestra destinada à comunidade jurídica de cidade de Maputo sobre os direitos das crianças.
Por ocasião desta visita, a Procuradora‐Geral da República apresentará cumprimentos aos presidentes do Tribunal Supremo e do Tribunal Administrativo e aos ministros da Justiça e do Interior de Moçambique.