Cerimónia de tomada de posse da Diretora do DIAP de Lisboa (PGR)
NOTA DE AGENDA
No próximo dia 10 de fevereiro, pelas 15:00, na Procuradoria-Geral da República, a Procuradora-Geral da República confere posse à Procuradora-Geral Adjunta Lucília Gago como Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Lucília Gago foi nomeada para exercer as funções de Diretora do DIAP de Lisboa, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 19 de janeiro de 2016.
Lucília Gago nasceu em 1956, em Lisboa.
Em 1978, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo, em 1981, ingressado na magistratura do Ministério Público.
Foi promovida a Procuradora da República, em agosto de 1994, tendo desempenhado funções nas Varas Criminais de Lisboa (antigo Tribunal da Boa-Hora), no DIAP de Lisboa - primeiro em secções de competência genérica e depois na secção especializada na investigação de corrupção e criminalidade económica - e no Tribunal de Família e Menores, onde foi procuradora-coordenadora.
Em setembro de 2005, é promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal da Relação de Lisboa, tribunal onde, durante sete anos, representou o Ministério Público junto da secção criminal. Nesse período, teve igualmente intervenção no âmbito de processos respeitantes a cooperação judiciária internacional, em matéria penal (mandados de detenção europeu e pedidos de extradição) e ainda no âmbito de denúncias contra magistrados.
Desde outubro de 2012 que exercia funções no Centro de Estudos Judiciários, como docente de Direito da Família e das Crianças, sendo coordenadora da respectiva jurisdição.
Paralelamente, desde 2009, integrava a CNPCJR (Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco), em representação da Procuradoria-Geral da República.
Coordenou ainda o grupo de trabalho constituído, em 2014, com vista a formular uma proposta de revisão do regime jurídico da adopção, cujos trabalhos ficaram concluídos em princípios de 2015 e conduziram à publicação da Lei nº.143/2015, de 8 de Setembro.
Lisboa, 8 de fevereiro de 2016
O Gabinete de Imprensa