Cerimónia de entrega formal do Brasão de Armas de Monsanto (Posto de Turismo de Monsanto): ver Nota de Agenda
NOTA DE AGENDA
A Procuradora-Geral da República procede, esta sexta-feira, às 10H30M, à entrega formal do Brasão de Armas de Monsanto.
A cerimónia tem lugar no posto de turismo daquela localidade.
O brasão em granito, do século XVI, foi furtado em maio de 2008. Na altura, o então Presidente da Junta de Freguesia de Monsanto apresentou uma participação contra desconhecidos e o Ministério Público instaurou um inquérito-crime para investigar o sucedido. As diligências realizadas no âmbito deste inquérito revelaram-se inconclusivas e o mesmo foi objeto de despacho de arquivamento.
Já em fevereiro de 2014, o brasão foi localizado no Museu Arqueológico Provincial de Badajoz, no decurso de uma diligência relacionada com um outro processo.
O inquérito relativo ao furto do brasão foi, então, reaberto, tendo sido remetido às autoridades judiciárias espanholas pedido de cooperação judiciária internacional. Apesar de todas as diligências de investigação, não foi possível reunir provas, quer em Portugal quer em Espanha, da autoria do furto, tendo o processo conhecido novo despacho de arquivamento.
No entanto, em novembro de 2016, em cumprimento de carta rogatória, as autoridades judiciárias de Espanha entregaram o brasão à Procuradoria da Comarca de Castelo Branco.
O Brasão de Armas de Monsanto foi objeto de restauro e é, agora, devolvido à comunidade nove anos depois de ter sido furtado.
Lisboa, 18 de maio de 2017
O Gabinete de Imprensa