NOTA DE AGENDA

A prevenção da fraude com fundos europeus é o tema central do evento Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraude que esta sexta-feira, dia 8 de outubro, se realiza, às 14H00, nas instalações da Nova SBE, em Carcavelos.

A iniciativa pretende dar a conhecer os projetos desenvolvidos no primeiro ano de existência pelo Grupo de Reflexão (Think Tank), constituído com vista a contribuir para uma melhor utilização dos recursos financeiros da União Europeia e promover uma abordagem antecipatória de fenómenos e comportamentos fraudulentos ou irregulares, suscetíveis de colocarem em causa as políticas públicas da UE, como a coesão, a convergência e o desenvolvimento económico-social. O Grupo de Reflexão tem, assim, como objetivos obstar a enviesamentos na utilização dos referidos recursos financeiros através de uma avaliação preventiva e multidisciplinar das respostas dadas por esses fundos e respetiva governance, e contribuir para a identificação de risco de fenómenos fraudulentos e para a definição de estratégias de prevenção de fraude.

Com este evento público visa-se incentivar o debate público sobre os temas da transparência, accountability e democratização das instituições como formas de prevenção de fraude no contexto dos Fundos Europeus, bem como fomentar a partilha de perspetivas sobre estas matérias. No mesmo participam personalidades de diversas áreas, entre os quais o Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência.

Os trabalhos contam com apresentações de abertura do Presidente da República e da Procuradora-Geral da República.

Pode assistir ao evento aqui.

Lisboa, 7 de outubro de 2021

O Gabinete de Imprensa