Boletim Informativo n.º 16/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério Público

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Reunião de 30 de setembro de 2026 (Plenário)    

Sumário:   

— Presenças
— Ordem do Dia
— Pontos Prévios
— Regresso à Ordem do Dia
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço
— Temas de Ordem Geral
— Matéria disciplinar
— Inspeções
— Ordem do dia –Aditamento
— Ponto extra à Ordem do Dia
— Declarações de voto