Boletim Informativo n.º 5/2026, do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público

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Reunião de 18 de março de 2026 (Plenário)   

Sumário:   

— Presenças   
— Ordem do Dia   
— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade   
— Matéria Disciplinar   
— Inspeção aos Serviços 2024/2025 (DIAP Regionais de Lisboa e Porto)
— Ordem do Dia - Aditamento  
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço
— Inspeção aos Serviços 2024/2025 (DCIAP) 
— Inspeções
— Ordem do Dia - Aditamento   
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço
— Remunerações
— Declarações de Voto