Divulgação
Agenda de formação UNIFOJ: julho 2020Formação a distância com transmissão on line:Enquadramento teórico-prático do Mandado de Detenção Europeu09 de julhoFormador: Alexandre GuerreiroTramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição…
Relatório bimensal da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos "AIAMP INFORMA"Divulga-se o Relatório bimensal da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos "AIAMP INFORMA", que a Presidência da Associação disponibiliza a todos os membros que a integram, entre os quais o…
4ª Conferência: "Implicações territoriais da pandemia e seu controlo"Organizada pelo Conselho Económico e Social, irá decorrer no dia 17 de junho, às 15h a 4ª Conferência: "Implicações territoriais da pandemia e seu controlo".Poderá efetuar uma participação síncrona,…
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…
Boletim Bibliográfico n.º 122, junho de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 122, relativo ao mês de junho de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Cursos ICJP para o ano letivo 2020/2021 Curso de Pós-Graduação em Ciência da Legislação e Legística6 de outubro a 15 dezembro de 2020 - Online na Plataforma ZoomCoordenação: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais; Prof. Doutor João…
Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas (e-book)Divulga-se o e-book “Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas” da Coleção Formação Contínua, de maio de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Webinar "COVID – 19: proteger crianças em casa e na rua" - 01.06.2020, 15hPor ocasião do Dia da Criança, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens realiza o Webinar "COVID – 19: proteger crianças em casa e na rua", com possibilidade…