Divulgação
Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia (2016)O Painel de Avaliação da Justiça na UE é um instrumento de informação destinado a ajudar a União e os seus Estados-Membros a tornarem a justiça mais eficaz através da comunicação de dados objetivos,…
Boletim Bibliográfico N.º 73, abril 2016 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 73, relativo ao mês de abril de 2016, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Colóquio sobre o "Regime Geral do Processo Tutelar Cível"Organizado pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, em conjunto com a Associação Ramiro Freitas, vai decorrer no dia 1 de abril de 2016, às 17 horas, na Escola…
I Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoOrganizadas pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, vão decorrer no…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR, n.º 2, março 2016O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2, relativo ao mês de março de 2016, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
40 Anos da Constituição Portuguesa de 1976Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova, pelo CEDIS – Centro de Investigação Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e pelo IDiP – Instituto de Direito Público, o Congresso…
Colóquio GEDIPE 2016 @ Faculdade de Direito de LisboaOrganizado pela GEDIPE – Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores, vai decorrer no dia 14 de abril, entre as 09h00 e as 12h30, na Faculdade de Direito da Universidade de…
Curso de Pós-graduação Avançada em Direito Fiscal - A Aplicação das Normas Anti-AbusoOrganizado pelo IDEFF-Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, vai decorrer nos meses de abril, maio e junho, com sessões letivas às quintas-feiras (18:…