Divulgação
Boletim bibliográfico n.º 104, novembro 2018 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 104, relativo ao mês de novembro de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação…
Lei Tutelar Educativa (e-book)Na área da Intervenção Tutelar Educativa, foram realizadas várias ações de formação, cujos textos/apresentações/vídeos se publicam neste e-book.A análise incide fundamentalmente sobre o sistema…
17.º Congresso Nacional de medicina legal e ciências forenses e 2.ª Reunião da Rede de Serviços Médico-Legais e Forenses de Língua PortuguesaOrganizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, decorrerá nos dias 22 a 24 de novembro, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra. Inscrição
“Para uma resposta policial centrada na vítima” (Manual de formação)O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APAV Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, enquanto entidades parceiras do…
Curso Breve de Pós-Graduação sobre o regime do maior acompanhadoOrganizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorrerá aos sábados, de 19 a 26 de janeiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de…
Contencioso dos Planos Urbanísticos (e-book)O Centro de Estudos Judiciários realizou, em dezembro de 2017, uma ação de formação onde, para além da análise do regime da impugnação de normas regulamentares contidas nos planos urbanísticos, das…
Newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
Conferência "A Globalização do Direito Europeu da Concorrência: cátedra Jean Monnet"Associada a um projeto de investigação sobre o tema “Expansão Territorial do Direito Económico da EU”, terá lugar, no próximo dia 7 de novembro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.…