Agenda

Setembro 2016
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
29	30	31	1 Dia 0110:30 Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial (Supremo Tribunal de Justiça)	2	3	4
5 Dia 0510:30 Cerimónia de tomada de posse do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa (Fundação Calouste Gulbenkian) Dia 0516:00 Tomada de Posse de Procuradores-Gerais Adjuntos (PGR)	6 Dia 0615:00 Tomada de Posse de Juízes Conselheiros (STJ)	7 Dia 0709:15 Presença na Sessão de Abertura da Conferência “Que justiça Queremos”? (Centro Cultural de Belém)	8 Dia 0815:00 Tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (Tribunal da Relação de Lisboa)	9	10	11
12	13 Dia 1310:00 Sessão Plenária do Conselho Superior do Ministério Público	14 Dia 1411:30 Audiência com a Presidente da Comissão para a Reforma Legislativa de Timor-Leste (PGR)	15 Dia 1510:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR)	16 Dia 1615:00 Sessão solene de abertura do 32.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e 4.º Curso de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais (Centro de Estudos Judiciários)	17	18
19 Dia 1917:00 Tardes Encantadas - I Ciclo de Concertos no Palácio de Palmela (PGR)	20	21	22 Dia 2215:30 Assinatura de Protocolo com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) – PGR	23 Dia 2309:00 Protocolo de Cooperação “Rede Nacional IMPEL” – Rede Europeia para a implementação e aplicação da legislação ambiental (Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente) Dia 2311:00 Cerimónia de apresentação dos Procuradores-adjuntos estagiários oriundos do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados	24	25
26	27 Dia 2710:00 Sessão Plenária do CSMP (PGR)	28 Dia 2809:55 Abertura do Ciclo de Fóruns “A Língua como Bandeira económica – Justiça Económica” (Sala de conferências da ACM)	29 Dia 2910:30 Sessão do Conselho Consultivo	30

Outubro 2016
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
26	27	28	29	30	1	2
3 Dia 0312:00 Cerimónia de tomada de posse de Juiz Conselheiro como Presidente do Tribunal de Contas (Palácio de Belém)	4 Dia 0410:00 Cerimónia de Encerramento do I Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde (CEJ)	5 Dia 0511:00 Cerimónia Solene Comemorativa do 106º Aniversário da Implantação da República (Praça do Município, Lisboa)	6	7	8	9 Dia 0916:00 Reunião com os Fiscales Generales e Procuradores-Gerais da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (PGR)
10 Dia 1009:30 XXIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Edifício sede da PJ	11 Dia 1109:30 XXIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Edifício sede da PJ) Dia 1120:30 Jantar oficial	12 Dia 1209:30 Seminário Internacional “Estatuto Ético-Deontológico dos Procuradores e Fiscales “(Edifício sede da PJ)	13 Dia 1309:30 XIV Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP (PGR) Dia 1318:30 Encerramento da Conferência sobre Igualdade de Género e Igualdade no Ensino	14 Dia 1410:00 XIV Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP (PGR))	15	16
17	18 Dia 1816:45 Intervenção no debate “Barómetro da Justiça. Desafios para um Pacto de Futuro” (Fundação Serralves, Porto)	19 Dia 1914:30 Assinatura de Acordo de Cooperação entre a Procuradoria-Geral da República Portuguesa e a Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau Dia 1917:15 Tomada de Posse do Presidente do Conselho Económico e Social (Assembleia da República)	20 Dia 2010:00 Conferência “Funções soberanas do Estado” – Universidade Católica de Lisboa Dia 2010:30 Sessão do Conselho Consultivo Dia 2015:00 Cerimónia Comemorativa do 71º Aniversário da Polícia Judiciária (Edifício-Sede da PJ)	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
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