Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
03-12-2020 19/2020, de 03.12.2020 CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS João Conde Correia dos Santos
03-12-2020 34/2019, de 03.12.2020 ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
01-10-2020 25/2020, de 01.10.2020 ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO Eduardo André Folque da Costa Ferreira
10-09-2020 17/2020, de 10.09.2020 EDP PRODUÇÃO JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
10-09-2020 18/2020, de 10.09.2020 MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
06-08-2020 16/2020, de 06.08.2020 ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO Eduardo André Folque da Costa Ferreira
23-07-2020 22/2020, de 23.07.2020 SERVIÇO MILITAR Eduardo André Folque da Costa Ferreira
09-07-2020 9/2020, de 09.07.2020 MINISTÉRIO PÚBLICO João Conde Correia dos Santos
25-06-2020 7/2020, de 25.06.2020 DIREITO À GREVE João Conde Correia dos Santos
21-05-2020 5/2020, de 21.05.2020 SANÇÃO ADMINISTRATIVA JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
23-04-2020 1/2020, de 23.04.2020 TAXA DE PORTAGEM Eduardo André Folque da Costa Ferreira
23-04-2020 2/2020, de 23.04.2020 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Eduardo André Folque da Costa Ferreira
28-11-2019 33/2019, de 28.11.2019 AUTONOMIA INTERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO João Conde Correia dos Santos
31-10-2019 31/2019, de 31.10.2019 SEGURANÇA SOCIAL Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
23-10-2019 27/2019, de 23.10.2019 ERSAR - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
16-10-2019 17/2019, de 16.10.2019 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA João Conde Correia dos Santos
26-09-2019 20/2019, de 26.09.2019 DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
26-09-2019 22/2019, de 26.09.2019 CARTA DE CONDUÇÃO Eduardo André Folque da Costa Ferreira
19-09-2019 25/2019, de 19.09.2019 INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
08-08-2019 19/2019, de 08.08.2019 ESCOLAS PROFISSIONAIS PRIVADAS Eduardo André Folque da Costa Ferreira
09-05-2019 28/2017, de 09.05.2019 PARTICIPAÇÃO EMOLUMENTAR Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
28-03-2019 29/2018, de 28.03.2019 ASSESSOR JURÍDICO João Conde Correia dos Santos
15-02-2019 6/2019, de 15.02.2019 GREVE JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
20-12-2018 1/2018, de 20.12.2018 ASSOCIAÇÃO SINDICAL Eduardo André Folque da Costa Ferreira
20-12-2018 25/2018, de 20.12.2018 ENSINO SUPERIOR JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES