Fórum das Políticas Públicas 2026 | A Constituição: 50 anos de Políticas Públicas

Fórum das Políticas Públicas 2026 | A Constituição: 50 anos de Políticas Públicas

O Fórum das Políticas Públicas, em 2026, tem como tema central os 50 anos da Constituição da República portuguesa. Vai propor uma reflexão sobre o papel da Constituição na definição de direitos fundamentais, princípios estruturantes e limites à ação do Estado, em áreas essenciais da governação, bem como sobre a sua influência nos processos de conceção, implementação, regulação e avaliação das políticas públicas.

O Fórum das Políticas Públicas 2026 irá decorrer de modo presencial no Grande Auditório do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa), no dia 31 de março de 2026.

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