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Curso Avançado em Direito de Imigração e Nacionalidade

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer de 6 a 23 de março de 2023, o Curso Avançado em Direito de Imigração e Nacionalidade.

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas em parceria com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer de 7 de março a 29 de junho de 2023, o VII Curso de Pós...

I Curso Intensivo de Pós-Graduação em Contratos Comerciais

Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 3 de abril a 29 de maio de 2023, por videoconferência, através da plataforma zoom, o I Curso Intensivo de Pós-Graduação em Contratos Comerciais.

Organizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer, no dia 3 de fevereiro, em formato presencial e à distância, a formação sobre “O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: o estado da arte”.

Relatório de Dados de Tráfego 2022 - Portal MP

Divulga-se o relatório de dados de tráfego do Portal do Ministério Público, referentes ao ano de 2022.

A Revisão Constitucional de 2023

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, no dia 31 de janeiro no Salão nobre da Ordem dos Advogados, a Conferência sobre “A Revisão Constitucional de...

Pandemia e a Constituição, Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades e Garantias

Divulga-se o e-book “Pandemia e a Constituição, Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades e Garantias”, da Coleção Formação...

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