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Livro Digital “Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil – 2024” | 2 EdiçãoDivulga-se a 2.ª Edição do Livro Digital “Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil - 2024”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.
I Curso “Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de Migrantes por Mar”Decorrerá no Campus da Universidade de Coimbra, na Figueira da Foz, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, o curso sobre Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de…
Fórum das Políticas Públicas 2026 | A Constituição: 50 anos de Políticas PúblicasO Fórum das Políticas Públicas, em 2026, tem como tema central os 50 anos da Constituição da República portuguesa. Vai propor uma reflexão sobre o papel da Constituição na definição de direitos…
As Obrigações Declarativas da Segurança Social – Novo Regime Jurídico da Comunicação ContributivaO Instituto de Direito do Trabalho (IDT) promove, no próximo dia 10 de março, uma ação de formação dedicada ao tema "As Obrigações Declarativas da Segurança Social – Novo Regime Jurídico da…
Cibersegurança e Transparência: Bragança acolhe conferência sobre fraudes digitaisNos dias 12 e 13 de março de 2026, realiza-se, no Centro Nacional de Inovação Jurídica, em Bragança, a conferência Cibersegurança e Transparência – Fraudes Digitais».A crescente sofisticação das…
Livro Digital “6 anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial"Divulga-se o Livro Digital “6 anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de…
Revista do Supremo Tribunal de Justiça Divulga-se a Revista n.º 8 do Supremo Tribunal de Justiça.