(artigo 22.º, 33.º/1/2, Estatuto do Ministério Público) 
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PLENÁRIO:

Presidente:

Procuradora-Geral da República
​Conselheira Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago

Vogais:

Procuradores-Gerais Regionais [artigo 22.º, alínea b), do EMP]:

Dr.ª Helena de Jesus Fernandes Gonçalves
(Procuradora-Geral Regional de Lisboa)

Dr. José Norberto Ferreira Martins
(Procurador-Geral Regional do Porto)

Dr. António Augusto Tolda Pinto
(Procurador-Geral Regional de Coimbra)

Dr. Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho
(Procurador-Geral Regional de Évora)

Procurador-Geral-Adjunto [artigo 22.º, alínea c), do EMP]:

Dr. António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria - Membro a tempo integral

Procuradores da República [artigo 22.º, alínea d), do EMP]:

Dr.ª Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos (colégio de Lisboa)
Dr.ª Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira (colégio do Porto)
Dr.ª Ana Paula Lopes Leite (colégio do Porto)
Dr.ª Raquel Alexandra Alves da Encarnação (colégio de Lisboa)
Dr.ª Maria Raquel de Carvalho Figueiredo da Mota Carvas Rocha (colégio de Évora) - Membro a tempo integral
Dr.ª Isabel Maria Rodrigues Cardoso (colégio de Coimbra)

Membros eleitos pela Assembleia da República [artigo 22.º, alínea e), do EMP]:

Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão
Dr. Orlando Salvador da Silva Cardoso Massarico
Dr.ª Vânia Gonçalves Álvares - Membro a tempo integral
Dr. Paulo Rui da Costa Valério
Dr. José Carlos Lourinho Soares Machado

Membros designados pela Ministra da Justiça [artigo 22.º, alínea f), do EMP]:

Professora Doutora Helena Marisa Pinheiro da Costa Morão
Dr. Tiago José Farinha Geraldo