Divulgação
Seminário "Cooperação internacional, governação e Estado de direito"Realizado no âmbito do projecto PACED–Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito, financiado pela União Europeia e co-financiado pelo Camões, IP - e organizado pelo Observatório Permanente…
2.º Encontro «Olhares sobre as famílias no Brasil e em Portugal»Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá realizar-se, no dia 21 de outubro, o 2.º Encontro «Olhares sobre as famílias no…
Direito à Informação Administrativa e Proteção de Dados Pessoais (e-book)Divulga-se o e-book «Direito à Informação Administrativa e Proteção de Dados Pessoais», Coleção Formação Contínua, Jurisdição Administrativa e Fiscal, de outubro de 2021, publicado pelo Centro de…
Dia Internacional das Raparigas. Campanha casamentos infantis, precoces ou forçadosPor ocasião do Dia Internacional das Raparigas, a SECI e o Grupo de Trabalho para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados assinalam a data com uma campanha informativa…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 5, setembro-outubro 2021O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 5, relativo aos meses de setembro-outubro de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim…
A proteção e os limites do direito de marca - em especial, na era digitalOrganizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer nos dias 7 e 8 de outubro, sendo ministrado à distância em modo síncrono, com transmissão pela plataforma…
Curso de Pós-Graduação de Direito dos Contratos Públicos – A revisão de 2021 do Código dos Contratos Públicos e as medidas especiais de contratação pública (Faro)Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, irá decorrer, de 15 de outubro de 2021 a 14 de…
Workshop: "Pandemia e Desinformação: Perspetivas Jurídicas Ibéricas"Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), irá decorrer, no dia 7 de outubro, entre as 17h30-18h num regime on-line, através da plataforma ZOOM.Neste workshop pensado para…