Divulgação
Relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da RepúblicaDivulga-se o Relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano 2023.
O Ministério Público no Processo Penal Português: Que Rumo?Realiza-se no próximo dia 6 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o 5.º Encontro do grupo Jorge de Figueiredo Dias, este ano subordinado ao tema O Ministério Público no…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 5 (setembro/outubro)O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 5 relativo aos meses de setembro e outubro de 2024, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim…
Conferência “A Litigância Climática em Portugal: Os primeiros passos”Realiza-se no próximo dia 11 de dezembro, em formato híbrido – online e presencialmente, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-, a conferência “A Litigância Climática em…
Agenda de Formação UNIFOJ: dezembro 2024Formação à distânciaResponsabilidade e Risco nas Operações de Pagamento Não AutorizadasCoordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)Formador/a:…
Curso Breve de Direito da Saúde e BioéticaMinistrado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, irá decorrer de 3 de dezembro de 2024 a 20 de março de 2025, online, na plataforma zoom, o Curso Breve de Direito da Saúde e Bioética.…
III Curso de Pós-Graduação em Processo Civil ExecutivoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 7 de janeiro a 8 de julho de 2025, por videoconferência, através da plataforma zoom, o III Curso de Pós-Graduação em…