Divulgação
Curso de Formação Avançada "Promoção e Proteção de Crianças e Jovens" (4.ª edição)Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em parceria com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, terá lugar no…
Conferência sobre prova eletrónica Organizada pela Distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e Instituto Politécnico de Leiria, vai decorrer no…
Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016…
Tráfico de seres humanos na União EuropeiaRelatório publicado em fevereiro de 2016 pela Europol, Serviço Europeu de Polícia.
Agenda do Centro de Estudos Judiciários: fevereiro 2016Inclui referência às novas publicações em formato e-book, com a possibilidade de acesso imediato.
Encontros do Instituto Europeu: "Olhares sobre a União Europeia"Organizada pelo Instituto Europeu e pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito de Lisboa, a sessão vai decorrer no dia 28 de…
Conferência "O Orçamento em Exame"Organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito de…
Ministério Público: abertura de concurso de ingressoEncontra-se aberto concurso de ingresso em curso de formação inicial teórico-prática para o preenchimento de 56 vagas na magistratura do Ministério Público (Aviso n.º 1756-B/2016).