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IV Jornadas Açorianas de DireitoRealizam-se nos dias 10 e 11 de novembro as IV Jornadas Açorianas de Direito, sobre o tema "Movimentos Atuais de Criminalização e de Descriminalização".As jornadas decorrerão no Auditório do Hotel…
Boletim Bibliográfico n.º 79, outubro 2016 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 79, relativo ao mês de outubro de 2016, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Agenda do Centro de Estudos Judiciários: outubro 2016Inclui referência às novas publicações em formato e-book, com a possibilidade de acesso imediato.
Colóquio sobre o Código Civil — Comemorações do CinquentenárioOrganizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, vai decorrer no dia 27 de outubro de 2016.Programa
IV Congresso "Direito na Lusofonia" — O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados LusófonosChamada de comunicações ao IV Congresso "Direito na Lusofonia", que terá lugar em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2017, com organização a cargo do Superior Tribunal Militar do Brasil.O…
Seminário "Tribunais e vulnerabilidades sócio/institucionais: o caso do Brasil"Organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, vai ter lugar naquela cidade, no dia 6 de outubro, às 14h30m.Entrada livre+…
Curso de Pós-Graduação "O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia" (7.ª edição)Curso de Pós-Graduação "O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia" (7.ª edição)O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa organiza este ano…
III Jornadas Jurídicas do Ministério Público de MoçambiqueDecorreram durante esta semana, na Procuradoria-Geral da República de Moçambique, em Maputo, as III Jornadas Jurídicas do Ministério Público daquele país.A Procuradoria-Geral da República portuguesa…