Divulgação
Conferência "Assistência Humanitária e Proteção de Civis em situações de conflito armado – Desafios atuais"Organizada pelo Instituto Diplomático, em conjunto com o Departamento dos Assuntos Jurídicos do MNE, terá lugar no dia 7 de abril de 2017, na Biblioteca da Rainha.Agradece-se confirmação de presença…
Seminário "Práticas e Reflexões para o Futuro no Acolhimento de Vítimas de Violência Doméstica"Assinalando os 10 Anos da Casa de Abrigo ALCIPE, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima promove o Seminário "Práticas e Reflexões para o Futuro no Acolhimento de Vítimas de Violência Doméstica".O…
Curso Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública: Direito Internacional e Europeu, Direito nacional e ConcorrênciaNuma organização do Instituto Europeu, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai…
Colóquio Comemorativo dos 30 anos do Código de Processo PenalOrganizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vai decorrer no dia 21 de abril de 2017, no Salão Nobre daquela faculdade.A Conferência final será proferida pelo Professor Jorge de…
Conferência "Nos 60 anos do Tratado de Roma: Ontem, Hoje e Amanhã"Organizado pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em parceria com o Espaço Europa, a Embaixada de Itália em Portugal e o Instituto Italiano de Cultura, vai decorrer no dia 20 de…
8º Congresso Nacional de Medicina do AdolescenteOrganizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Adolescente, da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPMA-SPP), vai decorrer nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2017, no Teatro José Lúcio da Silva, em…
Nomeação do coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência DomésticaO Procurador da República jubilado Rui do Carmo Moreira Fernando foi designado coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Despacho n.º 1992/2017).À Equipa de…
Colóquio "Contra-Ordenações - Reforma, precisa-se?"Organizado pelo Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas, vai decorrer nos dias 10 e 17 de março, na Assembleia da República (Auditório António de Almeida Santos).Programa…