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Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”O Tribunal da Relação do Porto promove, a partir do dia 20 de maio de 2017, o Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”, pelas 15 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto. …
Curso Aprofundado sobre o Código de Procedimento AdministrativoPromovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá entre 26 de maio a 5 de julho de 2017, na Faculdade de Direito da…
Conferência Internacional: “White-Collar Crime in the Twenty-first Century”Inserida no Ciclo de Conferências 20 anos de criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), decorrerá no dia 5 de maio, no Anf. 128 da Faculdade de Direito da Universidade do…
Conferência: “Um pacto para a Justiça Fiscal”Promovida pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) em parceria com a Nova Direito e o apoio do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), decorrerá no dia 9 de…
Ciclo de Formação Avançada "Direito do Desporto" 2017 – o estatuto jurídico do empresário desportivo em PortugalOrganizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vai decorrer no dia 19 de maio de 2017, na Associação de Futebol do Porto.…
Colóquio "Como dar voz às crianças na violência doméstica"Organizado pelo Centro Cultural Flor da Murta, com a colaboração do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e da Associação 100 Violência – Observatório da Criança, com o apoio do Instituto de Direito…
Curso "Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres HumanosPromovido pela JurisNova (Associação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), em parceria com a Associação para o Planeamento da Família (APF), a Associação Apoio à Vítima (APAV) e o…
Acesso à base de dados "De Jure" (editora Giuffrè) A Biblioteca da Procuradoria-Geral da República iniciou recentemente a assinatura da base de dados “De Jure”, produzida pela editora jurídica Giuffrè, onde poderá encontrar jurisprudência, legislação…