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I Curso de Pós-Graduação em Direito da IgualdadeOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa CIDP-FDUL, decorrerá de 14 de novembro de 2019 a 9 de abril de 2020 o I Curso de Pós-…
FORGEP – Curso de Formação em Gestão PúblicaOrganizado pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS-ISCTE), irá decorrer, no início de janeiro de 2020, uma nova edição do FORGEP – Curso de Formação em Gestão Pública. …
I Jornadas Direito do TrabalhoNo dia 10 de outubro serão realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) as I Jornadas Direito do Trabalho, sobre "A Reforma do Código do Trabalho".Informações e Inscrições
Curso sobre Responsabilidade civil das Entidades PúblicasOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito de Lisboa, vai decorrer, de 28 de outubro a 12 de dezembro, em oito sessões, das 18.30 às 20.45, naquela…
II Workshop- A lei nacional de execução do RGPD: o que esperar?Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito de Lisboa, vai decorrer no dia 11 de outubro, naquela Faculdade.Programa e Inscrições
Convenção da Haia relativa à Proteção Internacional de AdultosOrganizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça, decorrerá, no próximo dia 9 de outubro a edição de 2019 dos “Encontros de Direito Internacional”.Esta…
Newsletter n.º 8/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 8/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
Relatório sobre Tráfico de Pessoas (OTSH)Divulga-se o Relatório 2018 sobre Tráfico de Seres Humanos, elaborado pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH).