Agenda

Outubro 2018
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
1 Dia 0115:00 Cerimónia da Tomada de Posse do Diretor do DIAP do Porto (PGR) Dia 0119:00 Receção de boas vindas aos participantes do 19º Fórum Internacional TAIEX para Procuradores do combate à criminalidade organizada transfronteiriça (PGR)	2 Dia 0209:30 Sessão de Abertura do “19º Fórum Internacional TAIEX para Procuradores do combate à criminalidade organizada transfronteiriça” (Marriott Hotel, Lisboa) - ver Nota de Agenda Dia 0215:00 Cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa a Manuel Alegre (Aula Magna da Reitoria da UL)	3	4 Dia 0410:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR) Dia 0415:00 Cerimónia da Tomada de Posse de Juiz Conselheiro como Presidente do STJ (Salão Nobre do STJ)	5 Dia 0510:30 Cerimónia Solene Comemorativa do 108.º Aniversário da Implantação da República (Praça do Município)	6	7
8	9 Dia 0910:00 Sessão Plenária do CSMP (PGR) Dia 0918:00 Intervenção na conferência “ Futuro da Justiça em Portugal “ (Grémio Literário, Lisboa)	10	11 Dia 1115:00 Cerimónia de tomada de posse de Procurador-Geral Adjunto no STJ (PGR) Dia 1117:00 Tardes Encantadas – III Ciclo de Concertos no Palácio de Palmela (PGR)	12	13	14
15	16 Dia 1614:30 Sessão Plenária do CSMP (PGR)	17	18	19	20	21
22	23 Dia 2310:00 Sessão Plenária do CSMP (PGR) Dia 2314:30 Cerimónia de tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da República (PGR)	24	25 Dia 2510:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR) Dia 2516:00 Visita ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)	26 Dia 2610:00 Cerimónia comemorativa do 73.º Aniversário da Polícia Judiciária (Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa)	27	28
29	30 Dia 3010:00 Sessão Plenária do CSMP (PGR)	31

Novembro 2018
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
29	30	31	1	2	3	4
5 Dia 0510:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR)	6 Dia 0610:00 Reunião da Secção do CSMP (PGR)	7	8 Dia 0815:00 Audiência com SMMP (PGR)	9 Dia 0912:00 Sessão Solene - Conferência dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (Assembleia da República)	10	11
12 Dia 1215:00 Reunião da Secção do CSMP (PGR)	13	14	15	16	17	18
19	20 Dia 2010:00 Sessão Plenária do CSMP (PGR) Dia 2014:30 Cerimónia de Tomada de Posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos	21 Dia 2111:00 Audiência com o membro nacional de Portugal na Eurojust Dia 2115:00 Conferência sobre “A revisão do Código Penal Português operada pela Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto”, no Centro de Estudos Judiciários	22	23	24 Dia 2410:00 17:00 Participação no XVI Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, no Brasil (Brasília)	25 Dia 2410:00 17:00 Participação no XVI Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, no Brasil (Brasília)
26	27	28 Dia 2811:00 JobShop’18 (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa)	29 Dia 2909:45 XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (Casa do Juiz, Coimbra)	30