Agenda

Maio 2016
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
25	26	27	28	29	30	1
2 Dia 0217:00 Projeto 'Cem Anos Cem Árvores' (PGR)	3 Dia 0310:00 Sessão do Conselho Superior do Ministério Público Dia 0315:00 Posse de Juiz Conselheiro como Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (STJ)	4	5	6	7	8
9	10 Dia 1017:30 Sessão Solene de Abertura das Comemorações do Cinquentenário do Código Civil (STJ) Dia 1019:15 Inauguração da Exposição comemorativa dos 50 Anos do Código Civil (Espaço Justiça, Lisboa)	11 Dia 1110:00 Sessão do Conselho Superior do Ministério Público (PGR)	12 Dia 1210:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR) Dia 1216:00 Lançamento do livro “Dos mandatos a memória” (STJ)	13 Dia 1318:00 Lançamento do livro “Guerra Franca” (Centro de Estudos Judiciários)	14	15
16	17 Dia 1710:00 Sessão plenária do CSMP (PGR)	18 Dia 1809:00 Presença na abertura do Workshop “A indemnização do Estado por práticas anticoncorrenciais” (FDUL) Dia 1809:45 Abertura das “Jornadas sobre o crime de Corrupção” (Auditório da Torre do Tombo)	19 Dia 1910:00 Visita de Trabalho à Comarca de Aveiro	20 Dia 2009:30 Participação no III Congresso Internacional “Direito na Lusofonia” (Escola de Direito da Universidade do Minho) Dia 2015:30 Assinatura do Protocolo de Criação do GAIV do DIAP de Santa Maria da Feira (Santa Maria da Feira) Dia 2016:30 Assinatura do Protocolo de Criação do GAIV do DIAP de Aveiro (Aveiro)	21	22
23 Dia 2315:00 Audiência com a Comissária Europeia para a Justiça (PGR) Dia 2317:00 Audiência com a Embaixadora de Cuba em Portugal (PGR)	24 Dia 2409:00 Abertura do I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças (Gulbenkian)	25 Dia 2510:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR) Dia 2516:30 Encerramento do I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças (Gulbenkian)	26	27	28	29
30	31 Dia 3109:30 17:30 Intervenção na Jornada de Procuradores e Fiscales Generales da Iberoamérica sobre Narcocriminalidade (Buenos Aires, Argentina)

Junho 2016
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
30	31	1	2 Dia 0214:30 Participação na Cerimónia de abertura da 15ª Conferência Regional Europeia da Associação Internacional de Procuradores (Tivoli Oriente Hotel, Lisboa)	3 Dia 0309:30 17:00 IV Encontro de Família e Menores da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (Anadia)	4	5
6 Dia 0610:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR)	7	8 Dia 0817:30 Audição na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas – (AR)	9 Dia 0915:00 Audiência com a Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (PGR) Dia 0920:00 Comemorações por ocasião do Dia de Portugal (Cascais)	10 Dia 1010:00 Comemorações por ocasião do Dia de Portugal (Terreiro do Paço, Lisboa)	11	12
13	14 Dia 1410:00 Sessão plenária do CSMP (PGR)	15 Dia 1515:00 Tomada de posse de Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães (Tribunal da Relação de Guimarães)	16 Dia 1610:30 Sessão do Conselho Consultivo	17 Dia 1709:30 I Congresso Internacional sobre Envelhecimento - Conferência “O Ministério Público na Defesa das Pessoas Vulneráveis” (Bencanta – Coimbra)	18	19
20	21 Dia 2111:30 Tomada de posse de Juiz Desembargador como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (TCA Sul) Dia 2115:00 Conferência Comemorativa dos 30 Anos da Adesão de Portugal à CEE (AR) Dia 2116:00 Audiência com o Sindicato dos Magistrados do MP (PGR)	22	23 Dia 2309:30 Abertura da sessão de trabalho da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa “Combate à Violência Doméstica” (Auditório da Secretaria-Geral do MAI, R. de S. Mamede, 23, Lisboa) Dia 2311:15 Audiência com o Presidente do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e Ilhas (PGR) Dia 2312:15 Audiência com candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados (PGR)	24	25	26
27 Dia 2710:00 Cerimónia evocativa dos 40 anos das primeiras eleições presidenciais em democracia (Fundação Calouste Gulbenkian) Dia 2715:00 Audiência com a CGTP-IN (PGR)	28 Dia 2810:00 Sessão Plenária do CSMP (PGR)	29	30 Dia 3010:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR) Dia 3011:00 Cerimónia oficial de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2015 (AR)