Reunião com Direção Executiva do SNS

A Procuradoria-Geral da República recebeu, esta segunda-feira, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para uma reunião de trabalho com o objetivo de debater a temática dos processos de acompanhamento de maiores em contexto de alta hospitalar e promover procedimentos mais céleres e ajustados em situações de vulnerabilidade.

A reunião serviu, essencialmente, para estabelecer as linhas para uma articulação institucional estruturada entre a PGR e o SNS e dar a conhecer, por parte da PGR, a Estratégia Nacional do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades (com documento em leitura fácil).

O Ministério Público tem especiais atribuições e competências em matéria de defesa dos interesses e promoção dos direitos das pessoas com vulnerabilidades, designadamente no âmbito do regime jurídico do maior acompanhado.