Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia (2016)

O Painel de Avaliação da Justiça na UE é um instrumento de informação destinado a ajudar a União e os seus Estados-Membros a tornarem a justiça mais eficaz através da comunicação de dados objetivos, fiáveis e comparáveis dos sistemas judiciais de todos os Estados-Membros.

Contribuindo para identificar eventuais insuficiências, melhorias e boas práticas, visando mostrar as tendências no funcionamento dos sistemas judiciais nacionais ao longo do tempo, tem por objetivo apoiar as autoridades nacionais nos seus esforços para aperfeiçoar os sistemas judiciais, facultando-lhes dados comparativos.

O Painel de Avaliação, ontem divulgado (versão em inglês), incide em três aspetos principais:

 Eficácia dos sistemas judiciais

 Indicadores de qualidade

 Independência