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Movimento extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2016: aditamento ao aviso de movimento

8 jun 2016

Na sequência da alteração da situação de alguns magistrados, decorrente de aposentações, regresso de comissões de serviço e outras situações e da necessidade de proceder a alguns ajustamentos nos lugares de auxiliar a criar e a extinguir, nos termos no disposto do n.º 4 do art.º 15º do Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público, informam-se os Senhores magistrados do seguinte aditamento ao aviso de movimento:


Lugares de Procurador da República a criar:

Comarca de Coimbra

Coimbra - cível 1 auxiliar


Lugares de Procurador da República a extinguir:

Comarca de Lisboa

Barreiro - DIAP 1 auxiliar
Seixal - DIAP 1 auxiliar


Lugares de Procurador Adjunto a criar:

Comarca dos Açores

Vila Franca do Campo 1 auxiliar


Lugares de Procurador Adjunto a extinguir:

Comarca de Lisboa

Seixal 1 auxiliar


Lugares de Procurador Adjunto que deixam de ser extintos:

Comarca de Porto Este

Paredes 1 auxiliar