Aviso de abertura e esclarecimentos  

Para esclarecimento de dúvidas acerca do movimento deverão os Senhores magistrados entrar em contacto com o Conselho Superior do Ministério Público através do endereço eletrónico movmagi@pgr.pt.

Para resolução de questões técnicas de natureza informática poderão os Senhores magistrados entrar em contacto com os Serviços de Informática da Procuradoria-Geral da República através dos telefones 21 394 98 46, 21 394 98 25 ou 21 392 19 66, ou através dos endereços eletrónicos paula@pgr.pt, graca.pinho@pgr.pt ou carolina.honrado@pgr.pt.

A fim de antecipar o esclarecimento de eventuais dúvidas, divulgam-se desde já os seguintes documentos:

a) Tabela de lugares de formação especializada;

b) Lista de magistrados com formação especializada reconhecida, a requerimento, pelo CSMP;

c) Lista nominativa dos lugares de auxiliar eventualmente a extinguir; 

d) Lista de renúncias ativas;

e) Notas explicativas sobre o preenchimento do requerimento eletrónico.

As listas de antiguidade com classificação dos magistrados estão disponíveis, para consulta ou download, em local próprio do requerimento eletrónico.

De forma a esclarecer cabalmente os magistrados, caso surjam dúvidas frequentes, será elaborado e divulgado documento com respostas a essas perguntas frequentes resultantes das dúvidas suscitadas, o qual será permanentemente atualizado durante o prazo do concurso.

Desde que o LOGIN e a PASSWORD, já previamente fornecidos, sejam corretamente inseridos, não deverá haver qualquer dificuldade no acesso e envio do requerimento.

Todavia, caso existam dificuldades de acesso com origem na rede dos tribunais e estranhas à PGR, verificadas em movimentos anteriores, informa-se que poderão os Senhores magistrados aceder e enviar o requerimento através de uma rede diferente, nomeadamente a doméstica ou uma rede pública.

Aceder ao REQUERIMENTO