Formação de Juízes Presidentes, Magistrados do Ministério Público Coordenadores e Administradores Judiciários
Teve início, esta segunda-feira, em Coimbra, o Curso de Formação e Capacitação de Juízes Presidentes, Magistrados do Ministério Público Coordenadores e Administradores Judiciários.
A sessão de abertura contou com a intervenção do Procurador-Geral da República.
Na ocasião foi ainda celebrado entre o Ministério da Justiça, o Conselho Superior da Magistratura e a Procuradoria-Geral da República um protocolo de alargamento a todas as comarcas de um projeto piloto de autonomia financeira dos Tribunais Judiciais de Comarca.
O protocolo consagra uma gestão mais flexível e ágil de recursos e dá continuidade a um caminho iniciado em 2024 e que, até agora, abrangia seis das vinte e três comarcas.
