Eco-conceção do Futuro: O Regulamento UE sobre Produtos Sustentáveis

Realiza-se no próximo dia 21 de novembro de 2024, em formato online, através da plataforma Zoom, o workshop Eco-conceção do Futuro: O Regulamento UE sobre Produtos Sustentáveis.

Integrando especialistas com experiências diversificadas, este workshop  propiciará uma análise dos objetivos do Regulamento, um debate sobre questões jurídicas relativas à sua implementação, em particular no que toca ao passaporte digital e aos direitos dos consumidores, e ainda apresentações com perspetivas setoriais quanto à sua aplicação.

O Regulamento sobre conceção ecológica de produtos sustentáveis entrou em vigor a 18 de julho de 2024 e tem em vista reduzir os impactos ambientais e climáticos de produtos através da aprovação de normas de conceção ecológica, proibindo a destruição de algumas categorias de produtos não vendidos e assegurando transparência e informação aos consumidores e autoridades públicas.