Conferência comemorativa dos 50 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Conferência comemorativa dos 50 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Organizada pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal de Justiça, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados, decorrerá, no dia 21 de maio de 2026, no Supremo Tribunal de Justiça, a conferência "Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1976-2026) – Da adesão à influência".

A conferência contará com intervenções do Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na abertura, e do Presidente da República, no encerramento.

Poderá assistir ao evento através de link para a transmissão em direto, que será disponibilizado, no próprio dia, nos sites das entidades organizadoras.

Programa