Boletim Informativo n.º 4/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério Público

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Reunião de 25 de fevereiro de 2026 (Plenário)    

Sumário:   

— Presenças   
— Ordem do Dia   
— Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público  
— Ordem do Dia – Aditamento   
— Gestão de quadros
— Ordem do Dia
— Regulamentos
— Formação
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Instrumentos de Mobilidade
— Ordem do Dia – Aditamento
— Ordem do Dia – 2.º Aditamento
— Gestão de quadros
— Ordem do Dia
— Matéria Disciplinar
— Aposentações / Jubilações
— Ordem do Dia – Aditamento