Boletim Informativo n.º 17/2025, do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 08 de outubro de 2025 (Plenário)   

Sumário:   

— Presenças   
— Ponto Prévio   
— Período antes da Ordem do Dia    
— Ordem do Dia
— Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público
— Temas de ordem geral
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço
— Matéria Disciplinar
— Inspeções
— Aposentações / Jubilações
— Ordem do Dia - Aditamento
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço
— Temas de ordem geral