Boletim Informativo n.º 16/2025, do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 24 de setembro de 2025 (Plenário)   

Sumário: 

— Presenças   
— Período antes da Ordem do Dia   
— Ordem do Dia   
— Temas de ordem geral    
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço
— Matéria Disciplinar
— Inspeções
— Aposentações/jubilações
— Ordem do Dia - Aditamento
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço
— Autorização para a frequência de cursos