Agenda de Formação UNIFOJ: março 2026

Prova digital e garantias processuais – 2. edição

Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)

Formador/a: Ana Isa Meireles (Advogada, Professora Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho e da Universidade Lusófona)

4 de março de 2026


A Reconvenção na Prática Judiciária: Questões Controvertidas

Formador/a: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)

5 e 6 de março de 2026


Uma Visão Civilística do Direito do Ambiente

Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)

Formador/a: José Manuel de Araújo Barros (Juiz Conselheiro Jubilado)

10 de março de 2026


Lei de Acesso aos Documentos Administrativos

Formador/a: Diogo Carvalhas (Docente da FDUL)

11 e 12 de março de 2026

Seminário | Segurança dos Produtos no âmbito do Regulamento (UE) 2023/988, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023

Oradora: Mafalda Miranda Barbosa | Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Moderador: Carlos Filipe Costa | Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo

12 de março de 2026


O Exercício das Responsabilidades Parentais por Mútuo Acordo – Impacto dos Regulamentos Europeus

Formador/a: Eugénia Amaral (Conservadora)

17 e 18 de março de 2026


Novas Reflexões sobre o Arrendamento Urbano

Coordenação: Luís Filipe Brites Lameiras (Juiz Desembargador)

Formadores/as: 
       Márcia Passos (Mestre e Doutorando em Direito)
       Marta de Almeida Rodrigues (Advogada)

19 e 20 de março de 2026