Agenda de Formação UNIFOJ: março 2025

Questões Fundamentais do Transporte Rodoviário de Mercadorias  

Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Árbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)
Formador/a: Ana Margarida Moura (Advogada)

5, 6 e 7 de março

 

Sistema de Informação Cadastral Simplificado, Balcão Único do Prédio (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial – 4.ª edição

Coordenação: Débora Torres (Notária)
Formador/a: Blandina Soares (Conservadora)

6 e 7 de março

 

Principais Alterações ao Orçamento de Estado 2025 | Impostos sobre o Património e o IMT Jovem

Coordenação: Débora Torres (Notária)
Formador/a: Nuno Monteiro Miranda (Diretor Adjunto de Serviço de Finanças)

10 e 12 de março

 

Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos – 5.ª edição

Coordenação: Fernando Batista (Presidente do Conselho Diretivo do IMPIC, IP)

11 de março a 08 de maio

 

Teletrabalho internacional a partir de Portugal

Formadores/as:
Conceição Soares (Advogada, Docente do ensino superior)
Suzana Fernandes da Costa (Advogada especialista em direito fiscal, Doutora em Direito Público Especial e Docente do ensino superior)

13 de março

Lei de Bases de política pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e os seus corolários no RJIGT

Formador/a: Ana Cláudia Guedes (Consultora em municípios)

14, 25, 27, 28 e 31 de março

 

Titulação e registo - Contratos

Formador/a: Isabel Folga (Ex-Conservadora)

19 e 21 de março

 

Avaliação das diferenças remuneratórias: enquadramento legal e boas práticas

Formadores/as
Eduardo Castro Marques (Advogado)
Filipa Ribeiro Gonçalves (Advogada)

20 de março

 

Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas

Formador/a: Elionora Cardoso (Docente no Instituto Politécnico de Lisboa e Beja)

26 de março

 

Pensão Alimentícia: Direito e arte para além das telas

Formadores/as
Daniela Barcelos (Docente da UFRJ)
Patrícia Branco (CES)
Paula Casaleiro (CES)
Silvana Beline Tavares (Docente da UFG)

28 de março | inscrição gratuita

 

Atendibilidade dos Factos Sujeitos a Registo Civil - Impacto no Direito da Nacionalidade – 2.ª edição

Coordenação: Paula Pereira (Conservadora)
Formador/a: Carla Barbosa (Conservadora)

29 de março