Agenda de Formação UNIFOJ: maio/junho 2025

Código do Procedimento Administrativo – Princípios, etapas, invalidade, reclamações e recursos administrativos

Formador/a: Diogo Carvalhas (Auditor do Tribunal de Contas e Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

26, 27, 28 e 29 de maio


Contratação Eletrónica e Tutela do Consumidor

Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)

Formador/a: Susana Almeida (Docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria e Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo)

29 de maio


Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais

Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)

Formador/a: Hugo Ramos Alves (Docente da FDUL e Advogado)

2 e 3 de junho

Convenções Antenupciais, Partilha por Óbito e Partilha por Divórcio

Coordenação: Débora Torres (Notária)

Formador/a: Sofia Henriques (Notária e Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

4 e 5 de junho


Reabilitação Urbana – análise do regime jurídico

Formador/a: Ana Cláudia Guedes (Consultora em municípios)

16, 17 e 18 de junho


Titulação e registo – Sucessões

Formador/a: Isabel Folga (Ex-Conservadora)

17 e 18 de junho


Processos Especiais de Registo Civil

Coordenação: Paula Pereira (Conservadora)

Formador/a: Carla Barbosa (Conservadora)

28 de junho